Surpreende esta sentença do Tribunal de Setúbal, isto quando
em qualquer zona rural do Alentejo e outras regiões de Portugal, ainda se podem
observar cães amarados com escassos metros de corrente e quase sem uma casota
para se protegerem nas noites frias de inverno ou uma sombra nos meses de
verão, ou quantos animais passam uma vida encerrados, com falta de higiene e a
passar fome em garagens ou casas de campo, nos arredores de qualquer povoação ou cidade,
pessoas essas que quando questionadas por esta prática desumana, alegam
alegremente que são animais de guarda ou de caça.
Fica a pergunta será eficaz a fiscalização do Serviço de
Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), ou a falta de meios impede que sejam detetadas situações anómalas.
Crime:
Criador de Palmela foi condenado a quatro anos e seis meses
de prisão, com pena suspensa, por maltratar 24 cães. Juíza disse que homem foi
indiferente à dor e sofrimento que provocou aos animais.
O Tribunal de Setúbal condenou nesta quarta-feira um criador
de cães, de Palmela, a uma pena de prisão de quatro anos e seis meses, suspensa
por igual período, pelos crimes de maus-tratos a animais de companhia. É a
condenação mais pesada em Portugal desde que a lei entrou em vigor, em 2014.
Nesta mesma comarca já tinha também sido condenado, a pena
de prisão com pena suspensa, um homem de Grândola (ver caixa), mas nesse
primeiro caso estava em causa um único cão, sendo que neste processo mais
recente são 24 cães.
O condenado desta quarta-feira, de 60 anos, agricultor e
gerente de uma empresa agrícola, foi considerado culpado de 17 crimes de maus
tratos a animais de companhia e de oito crimes de maus tratos agravados, estes
últimos relativos aos animais que morreram, e incorria numa pena máxima de
cinco anos de prisão.
Leia mais em: https://www.publico.pt/2018/05/03/local/noticia/tribunal-de-setubal-aplica-pena-mais-pesada-por-maustratos-a-animais-1818914
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