“Na campanha olivícola de 2020-2021 as autoridades só «levantaram
um auto» de contraordenação por apanha mecânica noturna de azeitona”
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
(ICNF) vai intensificar a fiscalização nos olivais do Alentejo na campanha
olivícola 2021-2022, para evitar apanha mecânica noturna de azeitona, que
provoca morte de aves.
Em comunicado, o ICNF informa que a sua Direção Regional da
Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo vai “intensificar as ações de
fiscalização ao longo da campanha” na região, “no sentido de assegurar que não
ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves,
designadamente a apanha noturna de azeitona”, ou seja, “no intervalo de tempo
entre o ocaso e o nascer do sol”.
A fiscalização, que já decorreu na campanha de 2020-2021,
vai ser reforçada na atual, de 2021-2022, “na tentativa de sensibilizar os
olivicultores” para não praticarem a apanha mecânica noturna de azeitona,
explicou à agência Lusa a diretora Regional de Conservação da Natureza e
Florestas do Alentejo, Olga Martins.
A fiscalização realiza-se na perspetiva de sensibilizar e
não de penalizar os olivicultores, “nem de levantar autos” de contraordenação,
e “por isso é que o ICNF faz as comunicações prévias”, indicou.
O ICNF alerta que a prática da apanha mecânica noturna em
olival é alvo de ação sancionatória e lembra que a perturbação e a mortalidade
de aves constituem uma infração contraordenacional e penal nos termos da
legislação em vigor.
Segundo o ICNF, os resultados de um estudo coordenado pelo
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) confirmam que
a colheita mecânica noturna de azeitona nos olivais superintensivos “provoca,
de forma significativa, a mortalidade de aves”.
Os resultados do estudo, datado de março de 2020, também
confirmam que as medidas de mitigação implementadas e testadas, nomeadamente os
vários processos de espantamento de aves, “revelaram-se ineficazes”.
De referir que no âmbito das ações de fiscalização já efetuadas desde o início da atual campanha 2021, que arrancou em meados deste mês de outubro, “ainda não foi detetada qualquer infração”.
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