Alentejo - ICNF promove esclarecimento sobre "matilhas de caça maior" em Portalegre

O ICNF retoma as sessões de esclarecimento dedicadas às "matilhas de caça maior" e cumprimento da legislação, desta vez no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre no dia 28 de fevereiro pelas 17h30.

Uma sessão, podem ser abordados temas como o programa nacional de luta e vigilância epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses, a identificação eletrónica, o licenciamento dos animais, o registo da matilha, a utilização de cães de raças potencialmente perigosas no exercício da caça, os princípios básicos para o bem-estar dos animais e o registo dos canis.

 

“Segundo dados do Ministério da Agricultura, nos últimos anos havia cerca de 750 matilhas registadas em Portugal, o que dava cerca de 25.000 cães, e é importante ter em conta que a maioria não está registada, o que dá um número muito mais elevado de animais que são utilizados para este efeito.

 

De referir que nos últimos anos as denúncias de caça ilegal, maus tratos e abandono de animais, levou muitos defensores dos animais e alguns sectores da sociedade questionam legalmente a utilização de matilhas na caça”, proibindo a luta entre cães e presas que podem resultar na morte ou ferimento destes animais.

Situações estão também relacionadas com “os maus-tratos e as condições a que estes animais são sujeitos diariamente”, denunciam os defensores dos animais.

Os cães destinados à caça são “mantidos, em muitos dos casos, presos por correntes e apenas são soltos nos dias em que a matilha é contratada para caçar”. “São animais deixados pelos caçadores num terreno e recebem comida apenas algumas vezes”, sem terem “os cuidados veterinários adequados”.

 

Para já as matilhas já existentes e devidamente legalizadas, os cães devem estar em condições físicas e psicológicas excelentes, para tal, têm de estar confortáveis, bem alimentados, saudáveis e fortes.

Alojamento em canil (salubridade, segurança, higiene, enfermaria e conforto)

Transporte e alojamento em viagem (segurança, higiene, kit médico e conforto)

Alimentação (Regular e variada)

Desparasitação interna e externa (Com plano de desparasitação)

Estado físico excelente e com boa apresentação (animais musculados, em forma e sem ferimentos abertos ou sinais de doença).

 

Alentejo - ICNF fiscaliza para evitar apanha noturna de azeitona

“Na campanha olivícola de 2020-2021 as autoridades só «levantaram um auto» de contraordenação por apanha mecânica noturna de azeitona”

 

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai intensificar a fiscalização nos olivais do Alentejo na campanha olivícola 2021-2022, para evitar apanha mecânica noturna de azeitona, que provoca morte de aves.

Em comunicado, o ICNF informa que a sua Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo vai “intensificar as ações de fiscalização ao longo da campanha” na região, “no sentido de assegurar que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves, designadamente a apanha noturna de azeitona”, ou seja, “no intervalo de tempo entre o ocaso e o nascer do sol”.

A fiscalização, que já decorreu na campanha de 2020-2021, vai ser reforçada na atual, de 2021-2022, “na tentativa de sensibilizar os olivicultores” para não praticarem a apanha mecânica noturna de azeitona, explicou à agência Lusa a diretora Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, Olga Martins.

A fiscalização realiza-se na perspetiva de sensibilizar e não de penalizar os olivicultores, “nem de levantar autos” de contraordenação, e “por isso é que o ICNF faz as comunicações prévias”, indicou.

O ICNF alerta que a prática da apanha mecânica noturna em olival é alvo de ação sancionatória e lembra que a perturbação e a mortalidade de aves constituem uma infração contraordenacional e penal nos termos da legislação em vigor.

Segundo o ICNF, os resultados de um estudo coordenado pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) confirmam que a colheita mecânica noturna de azeitona nos olivais superintensivos “provoca, de forma significativa, a mortalidade de aves”.

Os resultados do estudo, datado de março de 2020, também confirmam que as medidas de mitigação implementadas e testadas, nomeadamente os vários processos de espantamento de aves, “revelaram-se ineficazes”.

De referir que no âmbito das ações de fiscalização já efetuadas desde o início da atual campanha 2021, que arrancou em meados deste mês de outubro, “ainda não foi detetada qualquer infração”.

 

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas suspende exames de caçador

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) informou em nota de imprensa, que, como medida preventiva da propagação do novo Coronavírus COVID-19 (SARS-CoV-2), estão temporariamente suspensas as inscrições em novos exames para obtenção da carta de caçador.

Face à legislação publicada na sequência do estado de emergência, comunica ainda que:

1 - Todas as cartas de caçador cuja validade terminou a partir de 23 de fevereiro passam a ter a validade de 30 de junho;

2 – Todos os atestados médicos e certificados de registo criminal que tenham expirado a partir de 23 de fevereiro ficam válidos até 30 de junho.

O (ICNF), recomenda ainda a todos os utentes que preferencialmente recorram à utilização dos serviços online disponíveis em www.icnf.pt , ao contacto telefónico ou à utilização do email DGRCA@icnf.pt para efeitos de atendimento sem necessidade de se dirigirem a um serviço local.

Apanha mecanizada da azeitona mata milhares de aves na Península Ibérica em olivais superintensivos

Ecologistas exigem a proibição de apanha de azeitona à noite com recurso a máquinas, tendo em conta que se trata de uma prática com sérios impactos ambientais.

A apanha de azeitona mecanizada durante a noite em olivais intensivos está a causar a morte de milhares de aves, segundo um relatório oficial emitido pela Junta da Andaluzia (Espanha), que acaba de ser tornado público.

Estes valores podem ultrapassar os 2 milhões de aves, segundo as estimativas desta entidade.

Tendo em conta estes dados, a Quercus e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves anunciam ter solicitado junto do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) que «seja também avaliada com urgência esta situação nos olivais intensivos portugueses, dado que milhares de aves migradoras e invernantes usam as zonas de olival em particular no Alentejo como pontos de paragem e refúgio quando estão a migrar.

A utilização de máquinas da apanha da azeitona durante a noite leva a capturas, em números muitíssimo elevados (100 aves por hectare), e causa a morte de milhares de aves.

Na sequência deste relatório, têm surgido mais denúncias em diversas zonas de Espanha e Portugal.

O relatório oficial aponta para uma estimativa de mais de 2 milhões de aves afetadas.

O documento alerta ainda para o facto das aves mortas serem usadas posteriormente como petiscos, contribuindo para um mercado ilegal e que coloca em causa a própria saúde pública.

A Quercus e a SPEA apelam à «denúncia de situações em Portugal» e, tal como outras organizações, exigem «uma real averiguação do impacto destas operações por parte do ICNF e entidades oficiais e mesmo a sua proibição no caso de se verificar que causa mortalidade nas aves».

Os ambientalistas consideram também indispensável que o Governo crie, no mais curto espaço de tempo, uma regulamentação da atividade das plantações de olivais intensivos e superintensivos em território nacional.

Fotos/ Ecologistas Ibéricos e Emílio Moitas / Imagens zona de Avis.

Alentejo- Governo vai investir cerca de 2 milhões de euros para recuperar e valorizar habitats naturais e florestais do PNSSM no distrito de Portalegre depois de anos de abandono

Veio a púbico recentemente que o Governo vai investir cerca de 2 milhões de euros na recuperação e valorização de habitats naturais e florestais no Parque Natural da Serra de São Mamede (PNSSM), no distrito de Portalegre, ao abrigo de um projeto que vai ser executado nos próximos três anos.

Uma ação que apenas peca por tardia dado o avançado estado de degradação e desleixo a que chegaram infraestruturas implementadas anteriormente nesta área protegida, a começar pela sinalética que atualmente uma má imagem aos turistas ou visitantes, ou ainda  abandono da ex sede do Parque Natural na Quinta dos Olhos d´Água em Marvão,  e Casas Abrigo, nos quais  foram investidos milhares de euros.

O diploma do projeto de prevenção estrutural para a recuperação e valorização de habitats naturais e florestais no PNSSM, foi publicado em Diário da República recentemente, depois de o documento ter contado com o contributo das  câmaras municipais de Arronches, Castelo de Vide, Marvão e Portalegre, conjuntamente com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), assenta em cinco eixos fundamentais, que se traduzem no reforço de políticas ambientais.

Para além da valorização e recuperação de habitats e espaços florestais, o projeto prevê ainda ações de sensibilização e formação nas escolas, junto de agricultores, produtores locais e turistas, bem como prevenção estrutural e contratação de uma equipa de agentes florestais.

Digamos que boa notícia se passar do papel, para uma área com habitats naturais e florestais únicos que deveriam ser preservados adequadamente, contribuindo o desenvolvimento turístico e economia local.

Fotos/ Emílio Moitas 

Empresa de Arronches vai abrir os 35 kms de “faixas de interrupção de combustível” no concelho de Castelo de Vide

A assinatura do contrato da Abertura de Faixas de Interrupção de Combustível no Âmbito da Prevenção de Fogos florestais, Já foi assinado o contrato com a empresa que ficará responsável pela execução de faixas de interrupção de combustível na rede primária do Concelho de Castelo de Vide, a Empresa Tiago Velez, Sociedade Unipessoal, Ld.a, com sede em Esperança - Arronches.

O caderno de encargos prevê a limpeza de vegetação e densidade arbórea em terrenos privados ao longo de uma faixa que ladeia a rede viária designada pelo ICNF, numa extensão de 35 km.

O projeto tem um encargo financeiro municipal (reembolsável a 100%) no valor de 51.000 € e deverá ser cumprido até 30 de novembro do corrente ano.

Caberá ao Comandante Operacional Municipal João Dona a responsabilidade de gestor do contrato.

A candidatura efetuada ao Fundo Florestal Permanente foi recentemente aprovada e divulgada em cerimónia pública presidida pelo Primeiro-ministro António Costa, por ocasião da apresentação em Montalegre do Plano de Ação da Defesa da Floresta Contra Incêndios Rurais.

Bufo-real com asa partida recuperado pela GNR no Gavião

O Comando Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana em nota de imprensa, informa que foi recuperado pelo Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento de Nisa um Bufo-real (bubo bubo), com asa direita partida, em Vale Calado – Atalaia – Gavião.

A ave depois de recolhida no local foi encaminhada para a delegação do ICNF de Portalegre.

Alentejo - Centro de Recuperação de Animais Selvagens em risco de encerrar

O Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Santo André (CRASSA) está em risco de fechar portas.

Segundo Dário Cardador, coordenador da Quercus no litoral alentejano, o Governo não presta qualquer apoio. “A única coisa que o Estado pagava era a água, e neste momento deixou de o fazer”, lamenta o mesmo responsável que diz que caso o Centro fique sem água, não existe outra alternativa se não o seu encerramento.

Segundo informação do ICNF datada de julho, o contador do Centro será desligado no dia 1 de setembro, amanhã.

O trabalho de recuperação é desenvolvido por voluntários e graças ao apoio de mecenas. Este ano já foram recuperadas mais de uma centena de aves.

Caso o CRASSA encerre, o Alentejo fica sem nenhuma unidade de recuperação. Os animais em risco terão de ser transportados para Olhão ou para Lisboa. “O valor destas deslocações vai ser muito superior ao custo de manutenção do Centro de Santo André”, alerta Dário Cardador.