O cavaleiro João Moura foi esta quarta-feira condenado a uma pena de quatro anos e oito meses de prisão, com execução suspensa, por maus-tratos a animais de companhia. Recorde-se que estava acusado pelo Ministério Público de 18 crimes neste âmbito.
O Tribunal de Portalegre decidiu ainda que João Moura não
pode possuir animais de companhia por um período de cinco anos e proibiu-o de
frequentar feiras e corridas de cães por um período de três anos. A sentença
decreta que, até ao final do período de suspensão da pena -- os quatro anos e
oito meses, o toureiro deve doar 3.000 euros a três associações que
receberam, na altura dos factos, os seus cães, devendo ainda o cavaleiro
frequentar um programa de reinserção a determinar pela Direção-Geral de Reinserção
e Serviços Prisionais.
Segundo o despacho de acusação do MP, alguns dos cães tinham
"magreza acentuada" ou "estado caquético", enquanto outros
apresentavam lesões ou escoriações e infeções provocadas por parasitas ou mesmo
doenças.
O advogado da SOS Animal, Garcia Pereira, diz que a
condenação do cavaleiro deixa uma satisfação amarga. Recorde-se que João Moura
estava acusado pelo Ministério Público de 18 crimes de maus-tratos a animais de
companhia.
João Moura foi detido pelas autoridades há quase quatro anos, em fevereiro de 2020. Na altura foram apreendidos 18 cães, alguns dos quais tinham "magreza acentuada" ou "estado caquético" e outros lesões, escoriações e infeções, segundo o Ministério Público.
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