Manuel António Torneiro, António Cadete e Tiago Abreu foram
condenados, esta manhã, pelo Tribunal de
Elvas pelo crime de difamação, no âmbito do caso dos cartoons publicados no
jornal local “O Despertador” e no blogue “Câmara dos Comuns”.
Ao cartoonista António Cadete, foram-lhe imputados seis
crimes de difamação agravada, sendo que através da aplicação do cúmulo jurídico
ficou apenas com dois crime por difamação agravada continuada, um respeitante
às publicações no jornal e o outro referente à divulgação no blogue. A pena
aplicada foi de 450 dias de multa à taxa diária de 6,50 euros, o que perfaz um
total de 2925 euros.
No caso de Manuel António Torneiro, director do Jornal “O
Despertador”, o tribunal considerou que “não teve uma participação activa”,
embora por “omissão não se tenha oposto” a que o cartonista continuasse de
forma continuada a publicar os cartoons. Foi condenado a 270 dias de multa à
taxa diária de 12 euros, o que perfaz um total de 3240 euros.
Tiago Abreu, responsável pelo blogue “Câmara dos Comuns”,
foi condenado por um crime de difamação agravada e à pena de 200 dias de multa
à taxa diária de 9 euros, o que perfaz um total de 1800 euros.
O caso dos cartoons intitulados de “Rondónia” ocorreu entre
os anos de 2007 e 2009. O Tribunal considerou provados os factos que os
arguidos tinham como único intuito “criticar os opositores políticos”.
Em Tribunal terá ficado provado que, através da publicação
dos referidos cartoons, se fazia “uma sátira ao executivo camarário elvense,
denegrindo a sua honra, bom nome e reputação social”. A juíza considerou
igualmente que “ficou provado que Elsa Grilo era retratada nos cartoons de uma
forma facilmente identificável”.
Elsa Grilo, na qualidade de queixosa, vai receber uma
indemnização cível no valor de 2500 euros.
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