Portugal - Menores de 16 anos proibidos de assistir a touradas

Decisão do Governo com base num relatório do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas.

O Conselho de Ministros aprovou hoje, dia 14 de outubro, o decreto-lei que altera a classificação etária para assistir a espetáculos tauromáquicos, fixando-a nos maiores de 16 anos, à semelhança do que acontece para o acesso e exercício das atividades de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico.

 

A decisão, aponta o Governo de António Costa, surge "na sequência do relatório do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas de 27 de setembro de 2019, que defende o aumento da idade mínima para assistir a espetáculos tauromáquicos em Portugal".

 

Os 16 anos são, também, a idade mínima para “o acesso e exercício das atividades de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo.

Fotos/Emílio Moitas / Arquivo 

 

Gavião - Suspeito de pornografia de menores detido pela PJ

Um homem foi detido em Gavião, no distrito de Portalegre, esta quinta-feira, 25 de abril, por “fortes suspeitas da prática do crime agravado de pornografia de menores”, informou a Polícia Judiciária.

Os inpectores da Unidade Local de Investigação Criminal de Évora, localizou, identificou e detiveram em flagrante delito, o suspeito, um homem de 70 anos.

A investigação efetuada permitiu apurar que o detido se vinha dedicando à pratica reiterada deste crime e, na sequência da realização de uma busca domiciliária, efetuada na localidade de Gavião, procedeu-se à apreensão de diversos suportes informáticos contendo inúmeros ficheiros, imagens e vídeos relativos à pornografia infantil.

O detido será presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

Fotos/Arquivo/ E. Moitas