O homem detido em Elvas, na véspera do 10 de Junho, por
injúrias ao Presidente da República, enviou uma carta a Cavaco Silva a
solicitar que desista da queixa, alegando que se sente "injustiçado".
"O teor da carta visa explicar ao Presidente da
República que eu não tenho intenção nenhuma de o ofender ou denegrir a sua
imagem, uma vez que eu estava em família, sem a noção de que me ia envolver
nesta situação caricata", justificou hoje Carlos Costal, em declarações à
agência Lusa.
Carlos Costal, de 25 anos, residente em Campo Maior foi
detido pela PSP no dia 09 de Junho por injúrias ao Presidente da República,
quando o Chefe de Estado visitava os militares instalados na Mata do Emigrante,
na zona do aqueduto da cidade de Elvas, para participarem nas cerimónias
oficiais do 10 de Junho.
Na altura da sua detenção, à saída do tribunal Carlos Costal
disse à imprensa que tencionava recorrer da condenação por difamação, dizendo
que exerceu «o direito que assiste a qualquer cidadão, de liberdade de
expressão».
Referindo ainda «Não queria ofender ninguém, agi por
impulso», queixando-se ainda da «vergonha» que foi ser levado para a esquadra
em frente da mulher e dos filhos.
Depois de detido, Carlos Costal foi condenado, em processo
sumário, a 200 dias de multa, à taxa de 6,50 euros por dia, depois de o
Tribunal de Elvas ter dado como provado que o arguido cometeu um crime de
difamação, mas, depois, a PGR explicou que este tipo de crime não poderia ser
julgado daquela forma processual (processo sumário).
No dia 14 de Junho, o Ministério Público requereu a
"nulidade insanável" do julgamento em processo sumário que decorreu
no Tribunal de Elvas, dois dias antes, e que conduziu à condenação de Carlos
Costal pelo crime de "Ofensa à Honra do Presidente da República".
Em comunicado, na altura, a Procuradoria-Geral da República
(PGR) explicou que o Ministério Público requereu a declaração de "nulidade
insanável", alegando "não ser admissível, no caso deste crime, o uso
daquela forma, nos termos do artigo 381.º, n.º 2, do Código Processo
Penal".
De acordo com Carlos Costal, o inquérito instaurado pelo
Ministério Público foi aberto no dia 30 de Setembro e já foram ouvidas, além
dele, as testemunhas de defesa e acusação.
"O meu processo avança de uma forma galopante e isso
assusta-me", afirmou.
Motivo que o levou a reconsiderar a sua atitude na altura e
decidir escrever uma carta a Cavaco Silva a solicitar-lhe que desista da queixa.
Fonte: Sol / Lusa
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