Depois do Conselho de Ministros ter aprovado a transferência
de competências na cogestão de áreas protegidas para os municípios, que passam
a integrar conselhos em que participam universidades, organizações
não-governamentais e órgãos públicos.
As Câmaras Municipais de Arronches, Castelo de Vide, Marvão
e Portalegre discutiram na passada sexta-feira, dia 17 de janeiro, a cogestão
do Parque Natural da Serra de São Mamede.
A reunião teve lugar na Quinta dos Olhos de Água, no
concelho de Marvão, onde os Presidentes das Câmaras Municipais que integram o
Parque Natural da Serra de São Mamede discutiram com a Diretora Regional da
Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, Olga Martins, o modelo de cogestão
a adotar de acordo com a legislação (decreto-lei n.º 116/2019 de 21 de Agosto)
que recentemente entrou em vigor, sobre o modelo de gestão para as áreas
protegidas da Rede Nacional de Áreas Protegidas.
Nesta reunião em cima da mesa estiveram assuntos como criar
dinâmicas partilhadas, estabelecer procedimentos concertados, gerar relações de
maior proximidade com os cidadãos, definição da implementação das “Portas do
Parque”, foram os principais assuntos debatidos.
O Parque Natural da Serra de São Mamede (PNSSM) é uma área
protegida portuguesa, situada na Serra de São Mamede, na região fronteiriça do
nordeste Alentejano.
Ocupa uma área aproximada de 56000ha, distribuídos por
quatro concelhos do distrito de Portalegre, Castelo de Vide, Marvão e
Arronches, criada em 14 de abril de 1989.
Fotos/Emílio Moitas
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