Elvas – Mega operação com rusgas e detenções em domicílios e empresas da cidade

No âmbito de uma operação realizada pela Brigada de Acão Fiscal da GNR numa ação conjunta com as finanças segurança social, polícia judiciária e corpo de intervenção do comando de Portalegre da GNR, na manhã do passado dia, 3 de março, e que deu origem a dezenas de acções com buscas domiciliárias a residências, armazéns e sedes de empresas na cidade de Elvas e arredores, tais como urbanização Quinta da Carvalha, Bairro Europa ou zona industrial.

Nesta acção alegadamente foram fiscalizadas diversas empresas tais como relacionadas com o setor de Passeios Turísticos ou agrícolas, sendo  apreendidos computadores e documentação variada, os suspeitos detidos foram conduzidos para as instalações do DIAP de Évora para serem sujeitos a primeiro interrogatório judicial, e posteriores medidas de coacção.

A Unidade de Ação Fiscal dedica-se ao combate de fraudes e evasões fiscais, esta acção a decorrer em Elvas conta com o apoio do Corpo de Intervenção do Comando da GNR de Portalegre, que assegura a segurança no decorrer do processo. 

Agricultura de autoconsumo isenta de formação para aplicação de produtos fitofarmacêuticos

O Ministério da Agricultura viu-se agora obrigado a esclarecer que o pequeno agricultor, aquele que produz para autoconsumo, está isento de formação.

Informações contraditórias, muita desinformação e uma legislação (pouco clara) que obriga os produtores agrícolas a terem formação na área dos fitofármacos estão a provocar um autêntico sobressalto no mundo rural.

A lei, de abril de 2013 e que entrou em vigor em novembro do ano passado, só é aplicada “aos produtores profissionais”, sem contudo definir claramente, a quem se aplica o conceito de “profissional” e o que é “uso profissional”, o que tem criado grande confusão.

Face à preocupação de estabelecimentos que comercializam estes produtos químicos, de agricultores e de jardineiros, já para não falar dos que exploram pequenas hortas urbanas ou rurais, o ministério esclarece ainda que a formação só é exigida a quem a compra aplica de produtos denominados de “uso industrial”, ou seja vendidos em embalagens industriais, com IVA a 6%. A compra de unidoses, com o IVA a 23%, não exige formação específica.

Recorde-se que um decreto-lei de dezembro passado criou uma situação transitória que permite que a aquisição dos fitofármacos pode ser feita até 31 de maio, desde que apresentado o comprovativo de inscrição numa ação de formação.

No esclarecimento efetuado no site da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural é possível encontrar ainda uma lista de Produtos Fitofarmacêuticos Autorizados para uso Não Profissional.

O Ministério que promete uma campanha de esclarecimento para breve, alerta estes produtores para a existência de empresas que estão a aproveitar a lei para cobrar por ações de formação desnecessárias.

Ver aqui informação do Ministério da Agricultura:

http://www.dgadr.mamaot.pt/15-formacao-profissional/561-esclarecimento-sobre-o-uso-nao-profissional-de-produtos-fitofarmaceuticos

Fonte: Notícias do Zêzere

Arronches – Comemora o Senhor dos Passos com Eucaristia e procissão

A Paróquia de Arronches vai comemorar o Senhor dos Passos este domingo dia 6 de março, com a Eucaristia na igreja matiz pelas 16h00, à qual se segue a procissão, acompanhada  pelo padre Fernando Farinha e abrilhantada pela secular Banda de Música da Sociedade Alegretense.

A Procissão tem início na Igreja Matriz e vai percorrer as principais artérias do Centro Histórico, seguindo pela Praça da Republica, Rua de Olivença, Passeio 1º de Maio, Largo Serpa Pinto, local onde terá inicio também a procissão de Nossa Senhora das Dores, que sai da igreja do convento de Nossa Senhora da Luz.

Tendo lugar no Largo Serpa Pinto, nas escadas da antiga cadeia, o Sermão, local onde se encontram as duas procissões.

Continuando depois a procissão pela Rua 5 de Outubro, Rua do Assumar, Rua João Morais, Largo do Espírito Santo,Rua Dr Edmundo Curvelo,Rua de Olivença para finalizar na Praça da Republica.

Nota: Devido à realização da procissão não será celebrada como habitualmente ao domingo a Eucaristia das 12h00, na igreja matiz.

Fotos:E. Moitas 

Sousel - Apreensão de bebidas alcoólicas no valor de mais de 3 000 euros

Em nota imprensa a GNR, informa que militares do Posto Territorial Sousel, em colaboração com o Destacamento de Ação Fiscal de Évora, apreenderam, no dia 26 de fevereiro, 230 litros de vinho e 215 litros de bebidas espirituosas, no valor total de 3.080 euros.

A apreensão foi realizada no decorrer de uma fiscalização rodoviária, tendo a mercadoria sido detetada num dos veículos inspecionados.

O álcool era transportado sem qualquer documento de transporte válido, nem estampilha especial nacional válida, comprovativa da liquidação do imposto à Autoridade Tributária e Aduaneira.

Em consequência destes fatos, foram elaborados dois autos de contraordenação fiscal e apreendidas a mercadoria e a viatura que a transportava.

Campo Maior – Idosa que não era vista desde janeiro encontrada morta na sua residência

Uma idosa de 86 anos foi ontem dia 1 de março, encontrada morta na sua residência, na rua D. João de Portugal, próximo à Escola Secundária de Campo Maior.

Moradores da zona referiram que a senhora não era vista desde início de janeiro, julgando-a ausente de sua residência para casa de familiares.

Na residência da idosa, que vivia sozinha estiveram os Bombeiros Voluntários de Campo Maior que transportaram o cadáver para a morgue do Hospital de Santa Luzia, em Elvas, assim como as autoridades que registaram a ocorrência,

Campo Maior, Elvas e Badajoz apresentam projectos e acções no âmbito da Eurocidade

Decorreu na manhã desta segunda feira dia 1 de março, no Centro de Ciência do Café de Campo Maior, a conferência de imprensa que permitiu apresentar publicamente os projetos EUROBEC, Eurocidade Badajoz-Elvas-Campo Maior e GURA, Guardiães da Raia.

Para além da criação de toda a estrutura orgânica da Eurocidade, o projeto EUROBEC vai permitir a criação de várias ações comuns, onde a participação dos cidadãos vai ser um dos pontos chave deste projeto.

Áreas como o turismo, cultura, desporto, comercio, entre outras que vão permitir a promoção destes territórios.

Foram apresentados também os projetos estruturantes no âmbito do projeto GURA no que respeita à recuperação do Património Abaluartado dos três Municípios.

A Eurocidade começa assim a ganhar a sua identidade.

O projeto GURA prevê ações sobre o património de Badajoz, Elvas e Campo Maior.

 Em Elvas, as obras vão incidir “na recuperação de parte da muralha situada junto à Avenida de São Domingos, recuperação e valorização das Muralhas Seiscentistas de Elvas, conservação e restauração do Baluarte de São Vicente e requalificação dos Quartéis da Faceira da Cisterna de Elvas”.

Em Campo Maior, o projeto GURA vai incidir, sobretudo, em requalificações na aldeia de Ouguela com a recuperação da Atalaia de São Pedro de Ouguela, recuperar as portas de madeira das fortificações de Campo Maior e Ouguela, instalar espaços museológicos nas fortificações de Campo Maior e Ouguela, recuperar a Atalia do Gato, recuperar as fortificações de Ouguela, colocar iluminação cénica na fortificação de Ouguela e colocar infraestruturas de sinalização e elementos identificativos nas fortificações de Campo Maior”.

 Para Badajoz, estão previstas três intervenções, aprimeira passa pela ligação do Baluarte de la Trinidad com a Porta Pilar, a segunda pretende recuperar o caminho coberto da Puerta del Alpendiz ao Baluarte Trinidad e a terceira pretende recuperara a ligação do Baluarte Trinidad ao adarve da Porta Trinidad”.

O EUROBEC inclui estruturas de governabilidade da Eurocidade, desenho estratégico da Eurocidade e microacções de cooperação.

No GURA está previsto um investimento de mais de seis milhões de euros, com financiamento comunitário de cerca de 75 por cento.

No EUROBEC, o investimento vai rondar os 900 mil euros, também ele com financiamento na ordem dos 75 por cento.

Portalegre - Ministro da Cultura João Soares visitou Manufatura das Tapeçarias

 A Tapeçaria de Portalegre recebeu ontem, segunda-feira dia 29 de fevereiro, o Ministro da Cultura, João Soares, no decorrer da vista o ministro chamou a atenção para esta arte localizada em Portalegre e que agora inicia uma nova fase de projecção e internacionalização, vendo reconhecido este ponto que pela sua plasticidade e perfeição permite executar qualquer expressão artística.

Vera Fino, directora e administradora da Manufatura de Portalegre, espera que a visita do governante ajude a impulsionar o trabalho das tecedeiras, afirmando que “precisa de encomendas”, sublinhando que esta “é a única forma de se manter o ponto das tapeçarias de Portalegre”, assim como das 12 tecedeiras.

A Manufatura de Tapeçarias de Portalegre é um dos últimos centros de produção artística contemporânea de tapeçaria mural do mundo que já trabalhou com centenas de artistas portugueses e estrangeiros.

O processo de candidatura das Tapeçarias de Portalegre a património mundial deverá ser apresentado à UNESCO em 2017.

Depois da visita à Manufatura de Tapeçarias de Portalegre, João Soares seguiu para o museu Guy Fino.