A Empresa Floponor, uma empresa
de exploração florestal, foi contratada para executar um corte de eucaliptal e
pinhal numa propriedade privada onde nidifica um casal de
águia-imperial-ibérica, destruindo toda a área circundante aos ninhos que têm
sido até agora ocupados.
De salientar que quer o
proprietário, quer a empresa, haviam sido notificados pelo ICNB – Instituto da
Conservação da Natureza e da Biodiversidade - em janeiro deste ano, acerca das
condicionantes e cuidados a ter durante o processo de corte e de retirada de
madeira do local.
Foram definidas e marcadas cartograficamente e no
terreno, zonas de salvaguarda onde os trabalhos não poderiam decorrer durante o
período de nidificação da espécie, e uma outra zona de proteção à nidificação,
onde estava interdito o corte de árvores, situação que não foi cumprida, tendo
mesmo esta última área sido destruída quase na sua totalidade.
Ilegalidades começaram na
primavera
Já em março deste ano a Quercus
foi obrigada a intervir no local e a sensibilizar a Floponor para respeitar o
período de nidificação da espécie, de acordo com as exigências do ICNB, pois o
disposto no Decreto-Lei 140/1999, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei
49/2005, de 24 de fevereiro, proíbe a perturbação das aves neste período.
Após a sensibilização da Quercus,
os trabalhos pararam e dois dias depois o casal regressou ao ninho para iniciar
o período de nidificação, tendo neste ano criado com sucesso 3 crias.
Novas ilegalidades destroem
habitat
Hoje, dia 21 de setembro, a Quercus
constatou no local que a empresa violou o acordado, cortando ilegalmente as
árvores na mancha de proteção à nidificação definida pelo ICNB. Ao que a
Quercus apurou, este Instituto já se encontra a acompanhar a situação e estará
iminente o levantamento de um auto de notícia à FLOPONOR. Como esta destruição
do habitat de nidificação poderá pôr em causa a continuidade deste casal no
local, a Quercus irá acompanhar a situação em conjunto com as autoridades.
A águia-imperial é uma espécie endémica do
Oeste do Mediterrâneo, estando atualmente restrita à Península Ibérica, onde
nidificam cerca de 250 casais. Devido à pequena dimensão desta população, e
constituindo uma espécie de rapina rara no mundo, encontra-se hoje classificada
como Vulnerável pela Lista Vermelha da IUCN (IUCN, 2008) e como Criticamente em
Perigo pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (Cabral et al., 2005).
Em Portugal tem procriado com
regularidade na proximidade do Parque Natural do Tejo Internacional, também
classificado como Zona de Protecção Especial (ZPE), e nas ZPE de Moura, Mourão,
Barrancos e de Castro Verde.
Atualmente a população portuguesa
é de apenas 9 casais. Em 2012 criaram com sucesso apenas 4 casais. As
principais ameaças a esta espécie são a destruição de habitat, os
envenenamentos, a electrocussão e colisão com linhas eléctricas, o abate ilegal
e o declínio das populações de coelho.
Lisboa, 21 de setembro de 2012
A Direção Nacional da Quercus -
Associação Nacional de Conservação da Natureza
